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[ÁREAS DE ATUAÇÃO]

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PLANOS DE SAÚDE

 

Promove a defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estabelecendo agilidade nas garantias dos cooperados e questões jurídicas dos clientes como:

  • Negativas de tratamentos nas áreas de oncologia, cardiologia, urologia, ortopedia, entre outros;
  • Negativa de autorização para cirurgias e exames com tecnologias avançadas, como a Radioterapia e o exame PET SCAN;
  • Negativa de cobertura de materiais relacionados ao ato cirúrgico, inclusive órteses e próteses;
  • Concessão e cobertura de HOME CARE;
  • Ressarcimento integral de despesas médico-hospitalares;
  • Erro médico.

DIREITO À SAÚDE

 

Orientação em relação aos direitos e garantias dos multiprofissionais envolvidos na assistência à saúde, ressaltando a importância das prerrogativas profissionais, das regulamentações, bem como a proteção dos usuários na Rede Pública de Saúde e dos Cooperados como um todo, identificando tarefas e responsabilidades.

DIREITO MÉDICO

 

A proposta é regular juridicamente os direitos e deveres decorrentes da relação entre médicos e pacientes, como as indicações de atuação em procedimentos de urgência e emergência, com destaque para as resoluções do Conselho Federal de Medicina e Código de Ética Médica.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

 

Promover a defesa judicial e administrativa do profissional médico que, ao violar uma obrigação primária surge o dever de indenizar.

CONTRATO MÉDICO

 

Formalizar de forma correta e eficaz o Contrato Médico, seja através de pessoa jurídica ou não, com as operadoras, clínicas e hospitais públicos ou privados, de forma que o profissional médico tenha garantido o prazo da prestação de serviço, as responsabilidades para o exercício da profissão, as regras para o descredenciamento, índice e período de reajustes, modalidades de atendimento, carga horária e qualquer outra informação importante para as duas partes.

AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE

 

A qualidade do atendimento tem sido obrigatória e fundamental na sobrevivência das instituições de saúde, que buscam acreditar-se para que seus processos sejam validados, o que requer altos investimentos. Há uma necessidade de um controle técnico apurado visando fornecer aos gestores condições de tomada de decisão com segurança e consistência. Neste sentido, o escritório ADVOCACIA SAUDE pode auxiliar no processo de qualidade e resolutividades nos serviços de saúde.

ELABORAÇÃO DE PARECERES

 

Emissão de Parecer Jurídico voltado para a saúde pública e privada, fornecendo informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais, que permite apoio concreto nas tomadas de decisões.

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM SAÚDE

 

Visa estabelecer uma proposta de aprendizagem nas organizações de saúde, envolvendo assuntos relacionados à saúde pública e privada, voltado para aperfeiçoar e transformar as práticas profissionais.

TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

 

O TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem receber que consiste na assistência integral à saúde. Esta normatização tem por objetivo garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município, ou ainda, em caso especiais, de um Estado para outro Estado. O TFD envolve a garantia de transporte para tratamento e hospedagem.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua